Veículos importados de mais países da UE estão sujeitos a uma tributação extra, porém o IUC cobrado nos dias de hoje é considerado intolerado. Saiba porquê.

Em Portugal a tributação sobre um automóvel novo representa aproximadamente 40% do valor do automóvel, motivo pela qual os veículos importados de mais estados patas da casamento europeia, e em segunda mão, se tornaram tão apetecíveis.

Rosto à grande consumo por automóveis estrangeiros, o governo português possui saturado algumas atitudes para experimentar travar a importação de automóveis oriundos de mais estados patas. Porém será que as costumes atuais são legais? A verdade é que não, e quem o diz é a própria representação europeia.

Como acontece a cobrança

Por aqui, no momento em que compramos um automóvel novo, para além do valor do próprio veículo possuímos que pagar o IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (23% sobre o valor do automóvel ), ISV ( imposto sobre veículos que é reparado uma única vez aquando do primeiro registo da viatura em solo nacional ) e também o IUC ( imposto único de circulação, que é reparado anualmente em ofício do ano da viatura ou do registo do automóvel em Portugal), e é capa nestes 2 últimos impostos, o IPVA e o IUC que residem as maiores polêmicas.

O IUC sofreu algumas modificações em julho de 2007, e as diferenças deste imposto para um automóvel inscrito antes ou em seguida desta data são verdadeiramente significativas. Se até por isso os automóveis pagavam somente o imposto acidental ao seu ano de matrícula, por meio do mês 7, de 2007, os automóveis passaram a ser taxados em ofício da sua cilindrada e das emissões de CO 2.

Por exemplo um Peugeot 207, a gasóleo, inscrito em Fevereiro de 2007 ordenado somente 59,96€, e o mesmo automóvel inscrito em Agosto, já ordenado 117,37€. Esta exemplo aplica-se a cada um dos carros comprados em Portugal ou a todos os veículos importados até esta mesma data, e é aqui que reside o dificuldade.

Mesmo que preço um veículo para Portugal do ano de 2006, o seu ISV e o seu IUC serão calculados como se de um automóvel novo se tratasse e a baixa do veículo não é levada em consideração.

Porém entã0, será que os veículos importados de mais estados evidencia mesmo que pagar esses princípios de impostos? É o que lhe vamos esclarecer de seguida.

Onde realizar o pagamento

Ainda que esta execução seja considerada intolerado pelo TJUE ( Tribunal de Justiça da Casamento Europeia), o certamente é que para já todos os impostos evidencia que ser liquidados sob pena de executar um crime em face de a justiça nacional. Para o TJUE, Portugal está a sorrir a distribuição de veículos usados nacionais, ao mesmo tempo em que desencoraja a importação de veículos usados idênticos.

Esta princípio viola a exemplo existente na Casamento Europeia da desocupado circulação de itens e diversas foram as indivíduos que usando esse altercação, abriram processos em oposição a o Estado português e alguns mesmo acabaram por passar a ter o caso, não tendo que pagar a conjunto do ISV e tendo averiguado o valor do IUC similarmente ser descontado e apertado à existência da viatura.

Portugal já foi alvo de diversos avisos da Representação Europeia quanto à execução destas tributações e o mais possível é que o corpo máximo dos estados patas imponha uma data divisa ao nosso país para compor esta situação.

Até lá, teremos que seguir a compactuar com as costumes do governo se quisermos adquirir carros em Portugal, sejam eles novos ou usados, sejam eles veículos nacional ou veículos importados.

Os custos variam de país para país, porém, para além dos associados às viagens e transporte do veículo, tem de entabular o pagamento do IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, registo de casa em seu nome, livrete do automóvel e o Apólice de Analogia Europeu (COC). Sem esses 3 documentos não pode globular na UE.

Já em Portugal possui os custos associados à legalização. A partir daqui inicia-se um processamento burocracial moroso.

Para ficar com uma ideia mais exata dessas despesas, utilize o simulador do portal das Finanças ( ou mais disponíveis). Precisa saber que um automóvel importado utilizado arranja de descontos em sua legalização ( quanto mais anos tiver o veículo, maior o redução ) e que Portugal não ofídio IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO para carros usados importados, porém há mais custos e taxas associadas.

Veiculos importados precisam pagar impostos?
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