A partir de a última segunda-feira, 1º de janeiro de 2018, os trabalhadores do comércio em Rondônia terão um novo lajeado salarial. O novo valor saldado em Acerto Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2018/2019 é de R$1.085,00.

Valor saldado em Acerto Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2018/2019 é de R$1.085. Cerca de 51 mil trabalhadores serão contemplados com o acordo, a começar por 1º de janeiro.

A acerto foi celebrada entre o Associação dos Trabalhadores no Comércio de Propriedades e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom-RO) e a Coligação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO). Quase 51 mil trabalhadores dos 51 municípios do interior do estado serão contemplados com o acordo. O atual salário da habilidade é de R$1.040,00.

Mudanças na associação

Em 2018 e 2019, os trabalhadores do comércio não poderão trabalhar nos feriados de Confraternização Público, comemorado em 1º de janeiro; no Dia do Trabalho (1º de mai); Prosperidade do Brasil (7 de Setembro) e Natal (25 de dezembro).

Nos demais feriados será facultado a boca do comércio, a partir de que sejam atendidas as regras estabelecidas na CCT, sobre o assunto.

Depois de alguns meses de negociações, a acerto foi assinada na última semana, entre os representados do Sitracom-RO, com matriz em Cacoal (RO) e que representa cerca de 51 mil trabalhadores do interior de Rondônia, e a Fecomércio-RO, que argumenta as promessas dos sindicatos patronais (dos patrões).

Entre os principais pontos acordados estão o novo lajeado salarial, que de acordo com os envoltos, será reajustado em 1º de janeiro de 2018 em 3,9% acima do aglomerado do índice Nacional de Preços aos Consumidores (INPC), registrado nos últimos 12 meses.

O lajeado similarmente encontra-se acima do novo salário mínimo qualificado pelo Governo Federal, que é de R$ 954. A preservação dos atuais feriados foi outro ponto de destaque saldado.

Essa é a primeira acerto coletiva de trabalho após a baixa trabalhista, que entrou em validade em novembro de 2017, com isto, a negociação entre as partes foi uma das mais aguardadas dos últimos anos, por causa de algumas mudanças nas leis trabalhistas geradas com a nova leis.

Itens de acordos na convenção

Ficou prescrito punição de quatro pisos salariais da habilidade para as companhias que descumprirem o novo lajeado salarial do comércio do interior de Rondônia que entra em validade partir do dia 1º de janeiro de cada ano;

Sobre as comissões, ficou prescrito que todos os trabalhadores tenham direito ao pagamento de alívio remunerado (domingos, feriados, faltas justificadas e dias em que estiver compensado), com base na média das comissões percebidas no cumprimento integral da trajeto de trabalho;

A CCT protege apesar de que os pessoal remunerados especialmente por comissões sobre vendas (vendedores comissionistas) terão assegurados uma remuneração mínima coincidente ao lajeado salarial da habilidade, aos que cumprirem a trajeto de trabalho integral de acordo com o contratação, podendo ser descontadas as faltas não justificadas. As comissões de vendas a tempo serão apuradas e pagas até o 5º dia do mês posterior;

Similarmente ficou definido que não haverá diminuição na representação dos vendedores primeiro assente em contratação e as companhias deverão escrever na Carteira de Trabalho do colaborador a ofício exercida por ele, o salário e os percentuais de comissões que o subordinado tenha direito;

trabalhadores

O palpite da momento extra do agente comissionista tomará por base o valor completo das comissões pagas no mês, catalogado pelo algarismo de horas trabalhadas, acrescentando-se ao valor por momento o remuneração extraordinária de 60%.

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Atroz (PIB) de 2 anos antes e a modificação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano antepositivo.

Para o salário mínimo de 2019, então, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 ( alta de 1%) e o INPC de 2018. Como apenas será possível saber no início do ano que vem a modificação do INPC de 2018, o governo usa uma suposição para sugerir o crescimento.

Além da enfatuamento e do resultado do PIB, o aumento salário mínimo para 2019 está encastoado uma correspondência pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou embaixo da enfatuamento providência pelo INPC.

Esse é o último ano de utilidade da atual fórmula de revisão do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, a ser indicado em outubro próximo, vai sugerir como será concreto o valor do salário mínimo de 2020 em perante.

Novo piso salarial dos trabalhadores no comércio
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